🔔 De Olho nas Portarias

Portaria SAES/MS Nº 4.066, DE 28 DE abril DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção, Assistência, Saúde e Educação de Uiraúna, com sede em Uiraúna (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembr

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.830, DE 4 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

Portaria GM/MS Nº 10.345, DE 13 DE março DE 2026 (*) Credencia e habilita municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde -

Portaria SAES/MS Nº 4.057, DE 27 DE abril DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul, com sede em Niterói (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de nov

Portaria SAES/MS Nº 4.065, DE 28 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo, com sede em Monte Santo de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, r

PORTARIA SE/MS Nº 940, DE 4 DE MAIO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.832, DE 4 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

Portaria SAES/MS Nº 4.070, DE 28 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Santa Casa de Misericórdia de Guapé, com sede em Guapé (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: A

Retificação No Anexo da Portaria GM/MS 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 95. onde se lê: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO: 15.15 - SERVIÇO DE ACONSELHAMENTO GENÉTICO leia-se: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILI

Portaria SVSA/MS Nº 168, DE 30 DE abril DE 2026 Prorroga a vigência do grupo de trabalho, de caráter consultivo e temporário, com a finalidade de elaborar a proposta de monitoramento do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), conforme instituído pela Portaria SVSA/MS Nº

PORTARIA SGTES/MS Nº 254, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médico intercambista (perfil II) do 35º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria d

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.828, DE 4 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

RESLUÇÃO-RE Nº 1.831, DE 4 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n

Portaria GM/MS Nº 10.993, DE 4 DE maio DE 2026 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, aditivo ao Plano de Ação Regional do Estado e Municípios do Maranhão, das regiões de s

Portaria SAES/MS Nº 4.060, DE 27 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, com sede em Vargem Grande do Sul (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023

PORTARIA SE/MS Nº 938, DE 4 DE MAIO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.

PORTARIA Nº 1.355, dE 28 DE ABRIL DE 2026 Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2025 a 15 de abril de 2026, para fins de cálculo do pagamento das Gratificações de Desempenho devidas aos servidores do quadro de pessoal d

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.797, DE 30 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 5.283, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 5 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 43, referente ao processo 25351629846202291, Onde se lê: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207 CLORIDRATO DE BENZIDAMIN

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.803, DE 30 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD