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Base: 10.067 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Despacho 30/04/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 29 de abril de 2026
Ref.: Processo nº 25000.112405/2011-81.
Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA VIEIRA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
📍 Formosa (GO)
📍 Vieiras (MG)
📍 Belo Horizonte (MG)
📍 Paranavaí (PR)
📍 Santa Maria (RS)
📍 Nova Odessa (SP)
Portaria 30/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.973, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I
Portaria 30/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.974, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I
Despacho 30/04/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 29 de abril de 2026
Ref.: Processo nº 25000.131688/2014-11.
Interessado: DROGARIA OLINDA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministér
📍 Rio Claro (SP)
📍 Formosa (GO)
📍 Valparaíso de Goiás (GO)
📍 Luziania (GO)
📍 Moiporá (GO)
📍 Castelo (ES)
📍 Contagem (MG)
Portaria 30/04/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 253, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Altera o parágrafo único do art. 7º da Portaria SGTES/MS nº 96, de 22 de setembro de 2025.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria de Nomeação n.º 318, d
Resolução 29/04/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.743, DE 28 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Portaria 29/04/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.010, DE 6 DE abril DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 202
Portaria 29/04/2026
Secretaria Executiva DOU
PORTARIA SE/MS Nº 934, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o a
Portaria 29/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.623, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 112,
Onde se lê:
UF
;
Município
;
Macrorregião de Saúde
;
IBGE
;
Amazônia Legal
;
Gestão (estadual/ municipal)
;
EAACP
;
Portaria 29/04/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.040, DE 14 DE abril DE 2026
Cancela a autorização de estabelecimento de saúde e respectiva equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica cance
Retificação 29/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 10.850, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 14 de abril de 2026, Seção 1, página 155,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
UF
;
MUNICÍPIO
;
IBGE
;
DESCRIÇÃO
;
CNES
;
SAIPS
;
GESTÃO
;
AMAZÔNIA LEGAL
;
PORTARIA DE QUALIFICAÇÃ
Portaria 29/04/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.042, DE 14 DE abril DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo
Portaria 29/04/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.054, DE 22 DE abril DE 2026
Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798
Portaria 29/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
Despacho GM/MS Nº 38, DE 28 DE abril DE 2026
Processo nº 25000.487888/2017-61
Interessado: COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA EM RIO DO SUL/RS, CNPJ nº 82.763.798/0001-98.
Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de Indeferimento do Certificado de Entidade Beneficente
Portaria 29/04/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.027, DE 10 DE abril DE 2026
Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro, com sede em Cruzeiro (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art.
📍 Cruzeiro (SP)
Portaria 29/04/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.024, DE 10 DE abril DE 2026
Exclui membro de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo
Resolução 29/04/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.733, DE 28 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Resolução 29/04/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.742, DE 28 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 29/04/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.738, DE 28 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 29/04/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.048, DE 15 DE abril DE 2026
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Amiga da Gente, com sede em Palmeira dos Índios (AL).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
📍 Palmeira dos Índios (AL)
Exibindo 3.821–3.840
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