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Portaria SAES/MS Nº 4.014, DE 6 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Santa Teresinha, com sede em Ciríaco (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve

Portaria SAES/MS Nº 4.050, DE 15 DE abril DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Apoio aos Portadores de Epidermolise Bolhosa do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.79

Despacho GM/MS Nº 37, DE 28 DE abril DE 2026 Processo nº 25000.082685/2022-49 Interessado: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL À SAÚDE SÃO DANIEL COMBONI/RO, CNPJ nº 06.052.929/0001-40. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de As

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.739, DE 28 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

Portaria GM/MS Nº 10.964, DE 27 DE abril DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.713, de 6 de abril de 2026, que autoriza o município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTAD

Despacho GM/MS Nº 40, DE 28 DE abril DE 2026 Processo nº 25000.092219/2024-33 Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL/SP, CNPJ nº 71.867.600/0001-08. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.740, DE 28 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

Retificação No § 1º do art. 2º da Portaria GM/MS nº 10.322, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, Seção 1, página 94, ONDE SE LÊ § 1º O recurso referente à habilitação de 05 leitos agudos e 10 leitos integrais de cuidado ao AVC do estabelecime

Portaria SAES/MS Nº 3.911, DE 16 DE março DE 2026 Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que

PORTARIA SE/MS Nº 932, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o a

Portaria SAES/MS Nº 4.023, DE 10 DE abril DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo a

Portaria SAES/MS Nº 4.015, DE 6 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Sapiranga - Sociedade Beneficente, com sede em Sapiranga (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Ar

Despacho GM/MS Nº 39, DE 28 DE abril DE 2026 Processo nº 25000.190668/2023-65. Interessado: SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS/PR, CNPJ nº 80.860.273/0001-45. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em S

PORTARIA SE/MS Nº 935, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o a

Portaria SAES/MS Nº 4.053, DE 17 DE abril DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Mantena (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica i

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.737, DE 28 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

Portaria SAES/MS Nº 4.003, DE 2 DE abril DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em São Vicente de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de nove

Portaria SAES/MS Nº 4.049, DE 15 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silveira (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º F

Portaria SAES/MS Nº 4.011, DE 6 DE abril DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Mariliense de Apoio ao Doente de Câncer, com sede em Marília (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

PORTARIA SE/MS Nº 931, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Altera a Portaria SE/MS nº 909, de 19 de dezembro de 2025, republicada no DOU nº 245, de 24 de dezembro de 2025, que dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiê