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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.736, DE 28 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.741, DE 28 DE ABRIL DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

Portaria GM/ms Nº 10.965, DE 27 DE abril DE 2026 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de abril, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. O

RETIFICAÇÃO Na Resolução nº1.641, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 24 de abril de 2026, Seção 1, pág. 104, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "1. Empresa: FARMÁCIA DROGAMAR LTDA. - CNPJ: 04575232000." Leia-se: "1. Empresa: FARMÁCIA DROGAMAR

RETIFICAÇÃO Na Portaria SE/MS nº 909, de 19 de dezembro de 2025(*), republicada no Diário Oficial da União nº 245, de 24 de dezembro de 2025, Seção 1, art. 1º, inciso LXX - NUP 25000.191350/2025-63, referente ao projeto "Quitunde em Movimento", da Associação dos Deficientes Físicos de São Luiz do Q

Portaria SAES/MS Nº 4.041, DE 14 DE abril DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo

Despacho GM/MS Nº 35, DE 28 DE abril DE 2026 Processo nº 25000.017221/2025-12 Interessado: INSTITUTO AÇÃO BRASIL/BA, CNPJ nº 22.778.915/0001-65. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CE

Portaria SAES/MS Nº 4.047, DE 15 DE abril DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Saúde, Direitos e Deveres à Todos, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve

Despacho GM/MS Nº 41, DE 28 DE abril DE 2026 Processo nº 25000.046783/2024-84 Interessado: INSTITUTO MATERNIDADE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E POLICLÍNICA DE BARBACENA/MG, CNPJ nº 17.084.005/0001-42. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de En

Portaria SAES/MS Nº 4.051, DE 15 DE abril DE 2026 Cancela o CEBAS da Associação de Apoio e Recuperação de Dependentes Químicos de Itaúna, com sede em Itaúna (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, r

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.744, DE 28 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria

Portaria SAES/MS Nº 4.052, DE 17 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Saúde, com sede em Cianorte (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica def

Portaria SAES/MS Nº 4.025, DE 10 DE abril DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o responsável técnico d

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.735, DE 28 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.732, DE 28 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

PORTARIA PRESI Nº 8 DE 28 DE ABRIL DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legai

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.734, DE 28 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.606, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 106, Onde se lê: ANEXO UF ; MUNICÍPIO ; IBGE ; DESCRIÇÃO ; CNES ; Nº PROPOSTA SAIPS ; GESTÃO ; AMAZÔNIA LEGAL ; CÓD

PORTARIA GM/MS Nº 10.972, DE 28 de abril DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 3.132, de 19 de fevereiro de 2024, que instituiu no âmbito do Ministério da Saúde, a Câmara Técnica Assessora de Doenças Raras - CTA de Doenças Raras. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem

Portaria SAES/MS Nº 4.033, DE 14 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e Adolescência, com sede em Quixadá (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 1