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Portaria SAES/MS Nº 4.004, DE 2 DE abril DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo de Piranga, com sede em Piranga (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art.

PORTARIA SE/MS Nº 933, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o a

Portaria SAES/MS Nº 4.017, DE 7 DE abril DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Beneficente Vale do São Francisco, com sede em Petrolândia (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Portaria SAES/MS Nº 4.028, DE 10 DE abril DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, com sede em Divinolândia (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conf

Despacho GM/MS Nº 36, DE 28 DE abril DE 2026 Processo nº 25000.133895/2024-74 Interessado: TRANSFORME - AÇÕES SOCIAIS E HUMANITÁRIAS/DF, CNPJ nº 04.430.077/0001-52. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So

Portaria SAES/MS Nº 4.032, DE 13 DE abril DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento do Nordeste - IDENE, com sede em Teresina (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolv

Portaria SAES/MS Nº 4.055, DE 22 DE abril DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, com sede em Rebouças (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novemb

Portaria SAES/MS Nº 4.005, DE 2 DE abril DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Esperança e Vida, com sede em Marabá (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indefe

Portaria SAES/MS Nº 4.034, DE 14 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, com sede em Ponte Nova (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de nove

Portaria SAES/MS Nº 4.029, DE 10 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São José, com sede em Caibi (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica defer

Portaria GM/MS Nº 10.057, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Altera o anexo XXXIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir, no âmbito do Ministério da Saúde, a Câmara Técnica Assessora em Atenção à Pessoa com Doença Renal - CTA de Doença Renal. O MINISTRO DE EST

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.724, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

Portaria SAES/MS Nº 4.031, DE 13 DE abril DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Cristo Rei, com sede em Mandaguari (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fi

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.727, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

ReTIFICAÇÃO No Aresto nº 1.763, de 9 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2026, seção 1, pág. 147, Onde se lê: "Recorrente: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern CNPJ: 34.040.345/0001-90 Processo: 25750.740820/2020-38 Expediente: 1505741/25-

Retificação Na Portaria GM/MS nº 10.871, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 15 de abril de 2026, Seção 1, página 115, ONDE SE LÊ: Art. 4º ------------------------------------------------------- §1º As alíneas I e II do art. 5º desta Portaria serão oneradas no

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.723, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

Despacho Nº 2, DE 27 DE abril DE 2026 O COLEGIADO DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA, no uso das competências que lhe conferem o art. 8°, incisos I, II e IV da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesqu

Retificação Na Portaria GM/MS nº 10.503, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2026, Seção 1, página 268, ONDE SE LÊ: Art. 4º ------------------------------------------------------ §1º As alíneas I e II do art. 5º desta Portaria serão oneradas no P

PORTARIA GM/MS Nº 10.961, DE 27 DE ABRIL DE 2026 Autoriza a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde dos entes federativos, para fins de ressarcimento interfederativo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.212, de 19 de dezembro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA S