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Base: 10.067 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Resolução 28/04/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.728, DE 27 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 28/04/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.729, DE 27 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 28/04/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.726, DE 27 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Despacho 28/04/2026
Instância Nacional de Ética em Pesquisa DOU
Despacho Nº 1, DE 27 DE abril DE 2026
O COLEGIADO DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA, no uso das competências que lhe conferem o art. 8º, incisos I, III e IV, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pes
Resolução 28/04/2026
Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofárm... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.719, DE 27 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1
Despacho 28/04/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 24 de abril de 2026
Ref.: Processo nº 25000.106406/2013-59.
Interessado: DROGARIAS PRECO JUSTO JARDIM DO INGA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação
📍 Luziânia (GO)
📍 Palhoça (SC)
📍 Águas Lindas de Goiás (GO)
📍 Ribeirão Preto (SP)
📍 Brasília (DF)
Despacho 28/04/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 24 de abril de 2026
Ref.: Processo nº 25000.025453/2014-83.
Interessado: JOSE CICERO DO NASCIMENTO.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substit
📍 Gameleira (PE)
📍 Rondonópolis (MT)
📍 Garanhuns (PE)
📍 Brasília (DF)
📍 Belo Horizonte (MG)
📍 Contagem (MG)
📍 Piracicaba (SP)
📍 Santa Filomena (PE)
📍 Rio de Janeiro (RJ)
📍 Ibaiti (PR)
+6 município(s)
Portaria 28/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.959, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Habilita Núcleo de Atenção a Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média
Portaria 28/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 10.810, DE 27 DE abril DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Taiobeiras no Estado de Minas Gerais, referen
Portaria 28/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.962, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I
Retificação 28/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 10.749, de 8 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2026, Seção 1, página 112,
ONDE SE LÊ:
Art. 4º ---------------------------------------
§1º As alíneas I e II do art. 5º desta Portaria serão oneradas no Plano Orçamentári
Portaria 28/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.963, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I
Resolução 28/04/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.730, DE 27 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 28/04/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.725, DE 27 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Retificação 27/04/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE N° 3.777, de 25/09/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 29/09/2025, Seção 1, Pág. 75, referente ao processo nº 25351866990202397:
Onde se lê:
(...)
FOLAVIVE 25351.866990/2023-97 09/2035
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1458032/23-2
1.0235
Portaria 27/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.948, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágraf
Resolução 27/04/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.713, DE 24 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Retificação 27/04/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE N° 1.246, de 27 de março de 2026, publicada no DOU de 30/03/2026, edição nº 60, seção 1, página 194, referente ao processo nº 25351.050195/2025-46 e expediente nº 0460467/25-5:
Onde se lê:
200 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT VD AMB X 30 ML + CGT
Leia-se:
200 MG/ML SOL O
Resolução 27/04/2026
Gerência-Geral de Alimentos DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.650, DE 23 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2
Resolução 27/04/2026
Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes DOU
Resolução-RE nº 1.464, de 9 de abril de 2026(*)
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Exibindo 3.901–3.920
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