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Base: 10.067 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 27/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 10.950, DE 24 DE abril DE 2026
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de propor estratégias de gestão dos recursos financeiros voltadas às ações em saúde do trabalhador promovidas pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde Trabalhador e da
Portaria 27/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.946, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Resolução 27/04/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.711, DE 24 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 27/04/2026
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Sa... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.655, DE 23 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 27/04/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.715, DE 24 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 27/04/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.696, de 24 de ABRIL de 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Resolução 27/04/2026
Agência Nacional de Saúde Suplementar DOU
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.127, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora AME VVIDA PLANOS DE SAÚDE INTEGRADO LTDA, Registro ANS nº 42.335-1.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso
Resolução 27/04/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.701, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Retificação 27/04/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE N° 100, de 09/01/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13/01/2025, Seção 1, Pág. 59, referente ao processo nº 25351707829200843:
Onde se lê:
(...)
CÂNFORA + MENTOL + SALICILATO DE METILA
GELO-BIO 25351.707829/2008-43 06/2030
10149 ESPECÍFICO - INCLUS
Despacho 27/04/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 23 de abril de 2026
Ref.: Processo nº 25000.223281/2013-21.
Interessado: FABIO GUIMARAES TRIGO - DROGARIA BARATAO.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e
📍 Quirinópolis (GO)
📍 Pereiro (CE)
📍 Betim (MG)
📍 Ipatinga (MG)
📍 Piracema (MG)
📍 Caxias (MA)
📍 Monte Alegre de Minas (MG)
📍 Presidente Venceslau (SP)
📍 Natal (RN)
📍 Montezuma (MG)
+8 município(s)
Resolução 27/04/2026
Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Pro... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.639, DE 23 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno apro
Portaria 27/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.951, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I
Resolução 27/04/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.714, DE 24 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 27/04/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.689, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb
Resolução 27/04/2026
Agência Nacional de Saúde Suplementar DOU
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.129, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o a
Resolução 27/04/2026
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.679, DE 23 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGIÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Portaria 27/04/2026
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente DOU
Portaria SVSA/MS Nº 167, DE 24 DE abril DE 2026
Divulga o resultado final do Prêmio AdaptaSUS, realizado na 18ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (18ª Expoepi).
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, considerando o Edital de Chamamento
Portaria 27/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.947, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Portaria 27/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.955, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contração da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do
Resolução 27/04/2026
Gerência-Geral de Toxicologia DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.669, DE 23 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
Exibindo 3.921–3.940
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