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Base: 11.429 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Resolução 23/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.743, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Retificação 23/09/2026
Diretoria Colegiada DOU
ReTIFICAÇÃO
No art. 10 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 976, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 11 de junho de 2025, seção 1, pág. 135 a 143,
Onde se lê:
"Art. 10. As alegações nutricionais constantes do Anexo IV da Instrução Normativa - IN nº 367,
Resolução 23/09/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.739, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
Despacho 23/09/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 21 de setembro 2026
Ref.: Processo nº 25000.138747/2014-74.
Interessado: DROGARIA RIBEIRO & SILVA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
📍 Goiania (GO)
📍 Recife (PE)
📍 Sorocaba (SP)
📍 Ouro Verde de Minas (MG)
📍 Olinda (PE)
📍 Rio Branco (AC)
📍 Uberlandia (MG)
📍 Manaus (AM)
📍 Rio de Janeiro (RJ)
Resolução 23/09/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.741, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
Resolução 23/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.742, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Resolução 23/09/2026
Agência Nacional de Saúde Suplementar DOU
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.173, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora INTEGRA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A..
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Inte
Portaria 23/09/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.610, DE 3 DE agosto DE 2026
Altera atributo em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 1
Despacho 23/09/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 21 de setembro de 2026
Ref.: Processo nº 25000.100316/2026-79.
Interessado: R BASTOS FARMA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministér
📍 Sao Miguel do Guama (PA)
📍 Sitio do Quinto (BA)
📍 Morada Nova (CE)
📍 Coronel Pilar (RS)
📍 Araioses (MA)
📍 Japi (RN)
📍 Coroados (SP)
📍 Pires Ferreira (CE)
📍 Cerro Negro (SC)
📍 Anapu (PA)
+6 município(s)
Resolução 23/09/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.736, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Direto
Resolução 23/09/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.740, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
Despacho 23/09/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 21 de setembro 2026
Ref.: Processo nº 25000.049035/2023-72.
Interessado: SB COMERCIO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, d
📍 Manaus (AM)
📍 Porto Velho (RO)
📍 Teofilo Otoni (MG)
📍 Jaboatao dos Guararapes (PE)
📍 Iporá (GO)
📍 Quatis (RJ)
📍 Americano do Brasil (GO)
📍 Dourados (MS)
📍 Penapolis (SP)
📍 Charqueadas (RS)
+1 município(s)
Portaria 22/09/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.950, DE 17 DE setembro DE 2026
Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, com sede em Martinópolis (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
📍 Martinópolis (SP)
Portaria 22/09/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.857, DE 15 DE setembro DE 2026
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembr
Resolução 22/09/2026
Agência Nacional de Saúde Suplementar DOU
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.171, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora DR DIA PLANOS ODONTOLÓGICOS E SAÚDE LTDA, Registro ANS nº 42.365-3.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no
Despacho 22/09/2026
Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamen... DOU
DESPACHO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Di
Portaria 22/09/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.942, DE 16 DE setembro DE 2026
Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida
Portaria 22/09/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.949, DE 17 DE setembro DE 2026
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, com sede em Patrocínio Paulista (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n
📍 Patrocínio Paulista (SP)
Resolução 22/09/2026
Agência Nacional de Saúde Suplementar DOU
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.170, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, i
Despacho 22/09/2026
Diretoria Colegiada DOU
DESPACHO N°122, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d
Exibindo 401–420
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