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Portaria SAES/MS Nº 4.953, DE 17 DE setembro DE 2026 Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento

RESOLUÇÃO-RE nº 3.733, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -

Portaria SAES/MS Nº 4.952, DE 17 DE setembro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pel

RESOLUÇÃO-RE nº 3.735, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -

Portaria SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 202

Portaria SAES/MS Nº 4.948, DE 17 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,

Retificação No art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 4.739, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2026, seção 1, página 72. ONDE SE LÊ: XXIII - membro: Marcella Adorno Chiavegatto, anestesiologista, CRM 201084 - SP; ; LEIA-SE: XXIII - membro: Marce

Portaria GM/MS Nº 12.174, DE 21 DE setembro DE 2026 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 9.810, de 27 de dezembro de 2025, que estabelece limite financeiro para execução do Programa Agora Tem Especialistas - Componentes Ambulatorial e Cirúrgico, em 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no

Portaria SAES/MS Nº 4.946, DE 16 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fic

Portaria SAES/MS Nº 4.954, DE 17 DE setembro DE 2026 Habilita Serviço de Referência para o Diagnóstico Mamário (SDM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviç

RESOLUÇÃO-RE nº 3.734, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.172, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regi

Portaria SAES/MS Nº 4.945, DE 16 DE setembro DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 680, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo I da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, para atualizar a descrição do procedimento IMPLANTE DE DISPOSITIVO/SISTEMA INTRAUTERINO (DIU/SIU) HORMONAL - INCLUI O DISPOSITIVO e altera o Anexo II da Resoluç

Portaria SAES/MS Nº 4.944, DE 16 DE setembro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Ar

RESOLUÇÃO-RE nº 3.694, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

PORTARIA SAES/MS Nº 4.935, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus, com sede em Bueno Brandão (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolv

RESOLUÇÃO-RE nº 3.724, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

PORTARIA SAES/MS Nº 4.923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, com sede em Campina Grande (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolv

RESOLUÇÃO-RE N° 3.654, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Cole