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Portaria SAES/MS Nº 4.427, DE 15 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância, com sede em Lavras da Mangabeira (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de

PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2026 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do praziquantel para o tratamento de crianças de 2 a 4 anos de idade com esquistossomose. Ref.: 25000.224284/2025-15. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Portaria SAES/MS Nº 4.391, DE 8 DE julho DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Santa Casa de Lins (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02

Portaria GM/MS Nº 11.953, DE 20 DE julho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para publicar a 3ª edição das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confe

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 677, DE 20 DE JULHO DE 2026 Altera as Resolução Normativa ANS nº 585, de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução.

Portaria SAES/MS Nº 4.398, DE 8 DE julho DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia., o Hospital Memorial Uninga (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código

RESOLUÇÃO-RE nº 2.853, de 20 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

Portaria SAES/MS Nº 4.400, DE 9 DE julho DE 2026 Habilita o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 202

RESOLUÇÃO-RE nº 2.851, de 20 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

Portaria SAES/MS Nº 4.328, DE 29 DE junho DE 2026 Habilita o Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB/UFPA como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve; Art. 1º Fica

Portaria SAES/MS Nº 4.422, DE 14 DE julho DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que

Despacho GM/NS Nº 61, DE 20 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.048005/2025-19 Interessado: Bayer S.A. Assunto: Recurso em face da Portaria SCTIE/MS n.º 92, de 26 de dezembro de 2025, que tornou pública a decisão de não incorporação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da finerenona para o

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.157, DE 17 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regim

DESPACHO Nº 90, DE 20 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela R

PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o adalimumabe para o tratamento de uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes não associadas à artrite idiopática juvenil. Ref.: 25000.001363/2026-31. A SECRETÁ

Portaria SAES/MS Nº 4.436, DE 17 DE julho DE 2026 Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) a classificação e o registro das Equipes de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (e-DOT) para operacionalização do repasse do componente fixo do Incremento Financeiro de Qualifi

Portaria SAES/MS Nº 4.432, DE 16 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Hora, com sede em São José do Rio Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica in

PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o marstacimabe para o tratamento de pacientes adultos e adolescentes (≥ 12 anos de idade, acima de 35kg) com hemofilia B grave sem inibidores contra o fator IX de co

RESOLUÇÃO-RE nº 2.854, DE 20 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria

Portaria SAES/MS Nº 4.431, DE 15 DE julho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital Dr. Ernesto Mauricio Arndt, com sede em Morro Redondo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de nove