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RESOLUÇÃO-RE nº 3.625, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Direto

RESOLUÇÃO-RE nº 3.620, de 14 de setembro de 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao ar

Portaria GM/ms Nº 12.161, DE 14 de setembro DE 2026 Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução e devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta

Portaria GM/ms Nº 12.158, DE 14 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média

Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026 Inclui, na Tabela de Equipamentos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES), veículos para transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemod

PORTARIA SAES/MS Nº 4.878, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taguaí, com sede em Taguaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º

PORTARIA SGTES/MS Nº 373, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E

Portaria GM/MS Nº 12.117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das a

RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 4.802, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 168, de 4 de setembro de 2026, seção 1, página 185: Onde se lê: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. Leia-se: Pará

RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 4.164, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 97, de 26 de maio de 2026, seção 1, página 179: Onde se lê: Parágrafo único - Registra-se como início do fato gerador do descumprimento de requisito obrigatório à certificação, a data de

PORTARIA SAES/MS Nº 4.880, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de no

PORTARIA SAES/MS Nº 4.883, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023

RESOLUÇÃO-RE nº 3.622, de 14 de setembro de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -

PORTARIA SGTES/MS Nº 372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 23 de julho de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA

Portaria SAES/MS Nº 4.891, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Portão (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.988, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 03 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 55, referente ao processo 25351332905200852, Onde se lê: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 TOPIRAMATO 25351.332905/2008-52 05/2036 143

Portaria SAES/MS Nº 4.901, DE 10 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, r

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.468, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 1

PORTARIA GM/MS Nº 12.154, DE 10 DE setembro DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo