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Base: 11.470 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Alimentos DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.429, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Pro... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.384, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno apr
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.368, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Portaria 31/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.132, DE 26 DE agosto DE 2026
Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Mauá e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Sa... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.382, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Portaria 31/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.776, DE 25 DE agosto DE 2026
Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, re
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.413, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofárm... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.394, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, §
Retificação 31/08/2026
Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofárm... DOU
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 2.427, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 22 de junho de 2026, Seção 1, pág. 92
Onde se lê:
PFIZER BRASIL LTDA.
25351104493202300 0501479261
1548640241 11966 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 76. Alteração de posologia
Leia-se:
25351
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.398, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 1
Retificação 31/08/2026
Diretoria Colegiada DOU
ReTIFICAÇÃO
No Anexo I da Instrução Normativa Anvisa nº 452, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 12 de junho de 2026, seção 1, pág. 102,
Onde se lê:
"
14.2 Suplementos alimentares sólidos e semissólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsula
Portaria 31/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.133, DE 28 DE agosto DE 2026
Desabilita e habilita estabelecimentos em Tratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fic
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.375, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.401, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 1
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Sa... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.379, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Despacho 31/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.047106/2009-44.
Interessado: DROGARIA CENTER BUTANTA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e
📍 Sao Paulo (SP)
📍 Rancharia (SP)
📍 Saquarema (RJ)
📍 Guarulhos (SP)
📍 Jardinopolis (SP)
📍 Rio de Janeiro (RJ)
📍 Goianira (GO)
📍 Alto do Rodrigues (RN)
📍 Itaguai (RJ)
📍 Rio Verde (GO)
+4 município(s)
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.369, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.400, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 1
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.416, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Sa... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.392, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
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