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Base: 11.470 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Toxicologia DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.388, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Toxicologia DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.389, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
Despacho 31/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.168814/2010-51.
Interessado: DROGARIA DURVAL FERREIRA DE CASTRO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e
📍 Agua Doce do Norte (ES)
📍 Jaboticabal (SP)
📍 Pompeia (SP)
📍 Uba (MG)
📍 Rio de Janeiro (RJ)
📍 Cornelio Procopio (PR)
📍 Sitio do Mato (BA)
📍 Cotriguaçu (MT)
📍 Tamandare (PE)
📍 Inhapim (MG)
+7 município(s)
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.374, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Portaria 31/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.675, DE 10 DE agosto DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, res
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Alimentos DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.430, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.372, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Sa... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.381, DE 27 de AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.399, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 1
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.414, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretor
Retificação 31/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 3.533, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 15 de setembro de 2025, seção 1, pág. 115, conforme expedientes nº 0606830/25-1 e 0510876/26-9.
Onde se lê: "besilato de levanlodipino"
Leia-se: "besilato de levanlodipino hemipentai
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.423, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.421, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem
Resolução 31/08/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.433, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras... DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.353, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretori
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.370, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 31/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R
Resolução 31/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.426, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R
Resolução 31/08/2026
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Sa... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.380, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Despacho 31/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHO de 28 de agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.053707/2026-97.
Interessado: MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saú
📍 Belo Monte (AL)
Exibindo 1.101–1.120
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