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Portaria 03/07/2026
Diretoria de Gestão DOU
PORTARIA DIGES Nº 1, DE 1º DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a aprovação do Manual de Utilização da Sala 360 e do Termo de Responsabilidade e Sigilo para uso da Sala 360, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
A DIRETORA DE GESTÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no u
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.884, DE 2 de JUlHO DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Suzano, no Estado de São Paulo.
O MINISTRO DE
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.856, DE 2 DE JULHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.910, DE 2 DE JULHO DE 2026
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Academia da Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágraf
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.858, DE 2 DE julho DE 2026
Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família - eSF, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.841, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Varre-Sai, no Estado do Rio de Janeiro.
O MIN
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.907, DE 2 DE julho DE 2026
Altera a habilitação de estabelecimento para UNACON com Serviço de Radioterapia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estr
Despacho 03/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 2 de julho de 2026
Ref.:Processo nº 25000.177093/2014-02.
Interessado: LIMA & SOUSA DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do M
📍 Lagoa de Velhos (RN)
📍 Pão de Açucar (AL)
📍 Conceicao das Alagoas (MG)
📍 Santa Cruz do Sul (RS)
📍 Campina Grande (PB)
📍 Uruacu (GO)
📍 Uberlandia (MG)
📍 Quirinopolis (GO)
📍 Capelinha (MG)
📍 Ouro Fino (MG)
+36 município(s)
Portaria 03/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
PORTARIA SCTIE/MS Nº 37, DE 2 DE JULHO DE 2026
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, as formulações lipídicas de anfotericina B para o tratamento da leishmaniose visceral. Ref.: 25000.012251/2026-13.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚD
Despacho 03/07/2026
Instância Nacional de Ética em Pesquisa DOU
DESPACHO Nº 5, DE 2 DE JULHO DE 2026
O COLEGIADO DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA, no uso das competências que lhe conferem o art. 8º, incisos I, II e IV da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesqui
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.827, DE 2 DE JULHO DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais.
O M
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.906, DE 2 DE julho DE 2026
Aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Metropolitana de Fortaleza e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializad
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.863, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Caxambu, no Estado de Minas Gerais.
O MINISTR
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.885, DE 2 de JUlHO DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Itaquaquecetuba, no Estado de São Paulo.
O MI
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/msO Nº 11.874, DE 2 DE julho DE 2026
Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município
📍 Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Resolução 03/07/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.615, DE 2 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.857, DE 2 DE JULHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.892, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Guamaré, no Estado do Rio Grande do Norte.
O
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.871, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Tabuleiro do Norte, no Estado do Ceará.
O MIN
Resolução 03/07/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.616, DE 2 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Exibindo 1.281–1.300
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