9.835 resultado(s)
Base: 9.835 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.903, DE 2 de JUlHO DE 2026
Habilita Centro de Parto Normal Perihospitalar (CPNp) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Mun
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.894, DE 2 DE julho DE 2026
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.905, DE 2 DE JULHO DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Rio das Ostras no Estado do Rio de Janeiro.
O
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.860, DE 2 DE JULHO DE 2026
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade - MAC.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe co
Despacho 03/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 2 de julho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.212819/2010-29.
Interessado: CBM FARMACIA E MANIPULACOES LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substitut
📍 Camaqua (RS)
📍 Itaguai (RJ)
📍 Sorriso (MT)
📍 Rio de Janeiro (RJ)
📍 São Gonçalo (RJ)
📍 Sorocaba (SP)
📍 Anahy (PR)
📍 Uruaçu (GO)
📍 Florianópolis (SC)
📍 Porto Alegre (RS)
+20 município(s)
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
BA
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11890/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
BA
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11888/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
BA
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11883/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
BA
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11881/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
CE
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11906/2026, CE. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
CE
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11900/2026, CE. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
CE
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11895/2026, CE. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
CE
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11872/2026, CE. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
CE
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11871/2026, CE. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
CE
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11865/2026, CE. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.806, DE 1º DE julho DE 2026
Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
O MINISTRO
Resolução 02/07/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.596, DE 1° DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 02/07/2026
Secretaria Executiva DOU
PORTARIA SE/MS Nº 961, DE 1º DE JULHO DE 2026
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o ar
Resolução 02/07/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.597, DE 1° DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegia
Resolução 02/07/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.602, DE 1° DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Exibindo 1.301–1.320
de 9.835