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Despacho 14/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 12 de agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.132769/2011-88.
Interessado: DROGARIA RENATO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministé
📍 Governador Valadares (MG)
📍 Brasilia de Minas (MG)
📍 Vargem Grande Paulista (SP)
📍 Bocaina de Minas (MG)
📍 São Francisco de Paula (MG)
📍 Paraiso do Tocantins (TO)
📍 Itabira (MG)
📍 Santa Cruz de Monte Castelo (PR)
📍 Duque de Caxias (RJ)
📍 Agua Azul do Norte (PA)
+3 município(s)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.602, DE 31 DE julho DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
A
📍 Tapiratiba (SP)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.670, DE 7 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná, com sede em Umuarama (PR).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, r
📍 Umuarama (PR)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.636, DE 5 DE agosto DE 2026
Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art
Resolução 14/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.172, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
PORTARIA SAES/MS Nº 4.288, DE 22 DE JUNHO DE 2026
(Publicada no DOU de 23-7-2026, Seção 1)
ANEXO II (*)TABELA DE TIPO DE EQUIPES
TIPO DE EQUIPE
;
OCUPAÇÃO (CBO) MÍNIMA
;
SOMATÓRIA DE CHS POR OCUPAÇÃO
;
78 EAACP - Equipe de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos
;
2251-70 Médico gen
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.633, DE 5 DE agosto DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Diabéticos e Tecnologias do Vale do Paraopeba, com sede em Brumadinho (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
📍 Brumadinho (MG)
Despacho 14/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Despacho GM/MS Nº 76, DE 13 DE agosto DE 2026
Processo nº 25000.089478/2024-87.
Interessado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES/RJ, CNPJ nº 34.424.073/0001-22.
Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.664, DE 7 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ebenezer, com sede em São Paulo (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica
📍 São Paulo (SP)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.606, DE 31 DE julho DE 2026
Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, com sede em Serrana (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de
📍 Serrana (SP)
Despacho 14/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Despacho GM/MS Nº 77, DE 13 DE agosto DE 2026
Processo nº 25000.123003/2024-27.
Interessado: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO/PR, CNPJ nº 80.612.294/0001-41.
Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.609, DE 3 DE agosto DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS do Movimento Internacional para à Saúde e Serviço Social - MISS, com sede em Belford Roxo, (RJ).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novem
Despacho 14/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Despacho gm/ms Nº 82, DE 13 DE agosto DE 2026
Processo nº 25000.037395/2024-11
Interessado: GRUPO DA FRATERNIDADE IRMÃO ALTINO/SP, CNPJ nº 48.548.184/0001- 55.
Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistên
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.667, DE 7 DE agosto DE 2026
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Tomazina (PR).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 d
📍 Tomazina (PR)
Portaria 14/08/2026
Secretaria Executiva DOU
PORTARIA SE/MS Nº 975, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde para o ciclo de avaliação de desempenho referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, para fins de pagamento das gratificações que especifica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MIN
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.665, DE 7 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, r
📍 Guarulhos (SP)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.685, DE 12 DE agosto DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade de Campo Novo, com sede em Campo Novo (RS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, re
📍 Campo Novo (RS)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.679, DE 10 DE agosto DE 2026
Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí, com sede em Pirajuí (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, reso
📍 Pirajuí (SP)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.629, DE 5 DE agosto DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social e Cultural Ramos, com sede em Rondon do Pará (PA).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art
📍 Rondon do Pará (PA)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.635, DE 5 DE agosto DE 2026
Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art
Exibindo 1.541–1.560
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