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Base: 11.470 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 14/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.097, DE 13 DE agosto DE 2026
Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (
Retificação 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Retificação
Na Portaria SAES/MS nº 4.328, de 29 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 21 de julho de 2026, seção 1, página 159,
ONDE SE LÊ:
CÓDIGO DE HABILITAÇÃO:
15.16- Terapia Gênica
LEIA-SE:
CÓDIGO DE HABILITAÇÃO:
35.16- Terapia Gênica
Este conteúdo não substit
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.663, DE 7 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária São Judas Tadeu de Meleiro, com sede em Meleiro (SC).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolv
📍 Meleiro (SC)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.630, DE 5 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Caldas, com sede em Caldas (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fi
📍 Caldas (MG)
Resolução 14/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.173, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.695, DE 13 DE agosto DE 2026
Inclui procedimentos do rol de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem no Componente Ressarcimento ao SUS do Programa Agora Tem Especialistas.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.603, DE 31 DE julho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Apóstolo Pedro, com sede em Mimoso do Sul (ES).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica def
📍 Mimoso do Sul (ES)
Portaria 14/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.096, DE 13 DE agosto DE 2026
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre projetos de cooperação técnica internacional do Ministério da Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágra
Despacho 14/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Despacho gm/ms Nº 78, DE 13 DE agosto DE 2026
Processo nº 25000.173707/2024-41.
Interessado: INSTITUTO DE ESTUDOS E INCENTIVO A NOVAS TECNOLOGIAS DA SAÚDE, POLÍTICAS SOCIAIS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS E DIGITAIS/RS, CNPJ nº 44.420.926/0001-01.
Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.637, DE 5 DE agosto DE 2026
Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026
Exclui membro de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo a
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS nº 4.696, de 13 de agosto de 2026
Dispõe sobre uniformização da aplicação dos efeitos operacionais nos sistemas de informação das portarias dispostas em anexo único em relação às normas das Portarias GM/MS nº 11.179/2026 e SAES/MS nº 4.105/2026.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZA
Despacho 14/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Despacho GM/MS Nº 79, DE 13 DE agosto DE 2026
Processo nº 25000.171145/2022-39
Interessado: CLÍNICA DE ARTE HOMEOPÁTICA DE CURAR ENFERMOS/MG, CNPJ nº 11.103.931/0001-31.
Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente d
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.634, DE 5 DE agosto DE 2026
Cancela o CEBAS da Fundação Amélia Dias de Assistência ao Menor e Adolescente Portador de Necessidades Especiais - FAMAD, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decre
Retificação 14/08/2026
Gerência de Laboratórios de Saúde Pública DOU
ReTIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União n° 149, de 10 de agosto de 2026, seção 1, pág. 108,
Onde se lê:
"RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 6 DE JULHO DE 2026"
Leia-se:
"RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 6 DE AGOSTO DE 2026"
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Borda do rodapé
Logo d
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.668, DE 7 DE agosto DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS do Odontopark Odontologia Especializada Ltda, com sede em Brasília (DF).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
A
📍 Brasília (DF)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.643, DE 6 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de no
📍 São Miguel das Missões (RS)
Despacho 14/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 12 de agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.213782/2010-56.
Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA GENERAL GLICERIO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovaç
📍 Santo André (SP)
📍 Petropolis (RJ)
📍 Limoeiro (PE)
📍 Toritama (PE)
📍 Guaiba (RS)
📍 Guarulhos (SP)
📍 Belo Horizonte (MG)
📍 Maringa (PR)
📍 Rio de Janeiro (RJ)
📍 Simonesia (MG)
+2 município(s)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.684, DE 12 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, com sede em Joinville (SC).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023
📍 Joinville (SC)
Portaria 14/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.092, DE 12 DE agosto DE 2026
Habilita unidades de saúde para a Vigilância Sentinela da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino (VSCUM).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e ten
Exibindo 1.561–1.580
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