🔔 De Olho nas Portarias

Portaria SAES/MS Nº 4.601, DE 31 DE julho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida

Portaria SAES/MS Nº 4.632, DE 5 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, com sede em Vacaria (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fic

Portaria GM/ms Nº 10.345, DE 13 DE MARÇO DE 2026 (*) Credencia e habilita municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde -

Portaria SAES/MS Nº 4.594, DE 30 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Beneficência Social do Brasil, sede em Petrolina (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica ind

Portaria SAES/MS Nº 4.593, DE 29 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novemb

Portaria SAES/MS Nº 4.647, DE 6 DE agosto DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo a

Portaria SAES/MS Nº 4.644, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Vale do Jequitinhonha, com sede em Itaobim (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art.

Portaria SAES/MS Nº 4.683, DE 11 DE agosto DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, com sede em Cerquilho (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de nov

Portaria SAES/MS Nº 4.638, DE 5 DE agosto DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,

Portaria SGTES/MS Nº 364, DE 12 DE agosto DE 2026 Divulga a lista de médico(a) intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivo Registro Único (RMS) restabelecido. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Porta

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.161, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n

Portaria SAES/MS Nº 4.666, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de

Portaria SGTES/MS Nº 363, DE 12 DE agosto DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO

Portaria SAES/MS Nº 4.650, DE 6 DE agosto DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1

Portaria SAES/MS Nº 4.680, DE 11 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Paraguaçu - FHOP, com sede em Paraguaçu (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art

Portaria SAES/MS Nº 4.669, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fic

Despacho GM/MS Nº 83, DE 13 DE agosto DE 2026 Processo nº 25000.091769/2025-16 Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO/RJ. CNPJ nº 07.698.767/0001-85. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em

Portaria SAES/MS Nº 4.648, DE 6 DE agosto DE 2026 Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e a

Portaria SAES/MS Nº 4.686, DE 12 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guararema, com sede em Guararema (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art

RETIFICAÇÃO No Aresto n° 1.788, de 5 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 147, de 6 de agosto de 2026, seção 1, pág. 131. Onde se lê: "Recorrente: BIOHEALTH COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ/CPF/Passaporte: 32.014.717/0001-89 Número do Pro