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Base: 11.470 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Despacho 14/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Despacho GM/MS Nº 80, DE 13 DE agosto DE 2026
Processo nº 25000.176315/2025-14
Interessado: INSTITUTO HAYSSA SOARES/PE. CNPJ nº 47.937.463/0001-48.
Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde
Retificação 14/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 11.665, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 24 de junho de 2026, seção 1, página 165,
Onde se lê:
ANEXO
UF
;
MUNICÍPIO
;
IBGE
;
DESCRIÇÃO
;
CNES
;
Nº PROPOSTA SAIPS
;
GESTÃO
;
AMAZÔNIA LEGAL
;
P
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.645, DE 6 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, com sede em Condor (RS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1
📍 Condor (RS)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.608, DE 3 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade e Beneficência, com sede em Cachoeira do Sul (RS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
A
📍 Cachoeira do Sul (RS)
Portaria 14/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.687, DE 12 DE agosto DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, com sede em Belém (PA).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art.
📍 Belém (PA)
Despacho 14/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
DESPACHO GM/MS Nº 81, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 25000.110479/2025-89.
Interessado: INSTITUTO DE CIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS CAROLINA BANDEIRA - ICB/PB. CNPJ nº 37.818.927/0001-43.
Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entida
Resolução 13/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.158, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R
Despacho 13/08/2026
Diretoria Colegiada DOU
DESPACHO N° 97, DE 12 AGOSTO DE 2026
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dez
Resolução 13/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.160, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 13/08/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.162, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretori
Despacho 13/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 12 de agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.185675/2010-21.
Interessado: DROGARIA PRAIA DE ITAPARICA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
📍 Vila Velha (ES)
📍 Parnamirim (RN)
📍 Meridiano (SP)
📍 Forquilhinha (SC)
📍 Goiania (GO)
📍 Porto Esperidiao (MT)
📍 Contagem (MG)
📍 Luziania (GO)
📍 Coluna (MG)
📍 Agua Doce do Norte (ES)
+2 município(s)
Resolução 13/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.159, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 13/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.156, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 13/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.155, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 13/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.157, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R
Resolução 13/08/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.153, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem
Portaria 13/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 12.093, DE 12 DE agosto DE 2026
Altera a Portaria GM/MS nº 12.027, de 24 de julho de 2026, que autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, para fins de reembolso, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.921, de 17 de abril de 2026.
O MIN
Resolução 13/08/2026
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras... DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.154, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Portaria 12/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.089, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e
Resolução 12/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.151, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R
Exibindo 1.601–1.620
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