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PORTARIA GM/MS Nº 12.090, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e

RESOLUÇÃO-RE nº 3.147, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n

RESOLUÇÃO-RE nº 3.152, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R

RETIFICAÇÃO No Despacho nº 95, de 6 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 61, Onde se lê: "Relatoria: Daniel Meirelles Fernandes Pereira" Leia-se: "Relatoria: Sob condução do GG ou equivalente" Este conteúdo não substitui o publi

PORTARIA INC Nº 230, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência co

RETIFICAÇÃO Na Portaria SGTES/MS Nº 360, de 4 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 148, Seção 1, Páginas 134 e 135, de 7 de agosto de 2026, ONDE SE LÊ: PROCESSO ; CPF ; NOME ; RMS ; UF ; MUNICÍPIO ; INÍCIO DAS ATIVIDADES ; 25000.107036/2026-91 ; XXX.8

PORTARIA GM/MS Nº 12.088, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e

RESOLUÇÃO-RE nº 3.148, 11 de AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

PORTARIA GM/MS Nº 12.091, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo únicodo ar

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.150, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R

Portaria GM/MS Nº 12.060, DE 11 DE agosto DE 2026 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a março, abril e maio de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos

RETIFICAÇÃO No Despacho nº 96, de 6 de agosto de 2026, publicado no Diário Ofical da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 61, Onde se lê: "Relatoria: Daniel Meirelles Fernandes Pereira" Leia-se: "Relatoria: Sob condução do GG ou equivalente" Este conteúdo não substitui o public

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.149, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R

Portaria GM/MS Nº 12.050, DE 29 DE julho DE 2026 Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contratação da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II d

ReTIFICAÇÃO No Diário Oficial da União n° 149, de 10 de agosto de 2026, seção 1, pág. 87, Onde se lê: "Resolução- RE nº 3.104, DE 6 DE JULHO DE 2026" Leia-se: "Resolução- RE nº 3.104, DE 6 DE AGOSTO DE 2026" No Diário Oficial da União n° 149, de 10 de agosto de 2026, seção 1, pág. 88, Onde se

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.143, de 10 de AGOSTO de 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art.

Despacho GM/MS Nº 75, DE 10 DE agosto DE 2026 Referência: Processo nº 25000.150758/2025-85 Interessados: Teva Farmacêutica Ltda. Assunto: Recurso em face da Portaria SCTIE/MS nº 28, de 2 de junho de 2026, que decidiu pela não incorporação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da deutetraben

RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 4.653, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 16 de dezembro de 2024, seção 1, páginas 210 e 211, conforme expedientes nº 0661057/24-1 e 0434566/26-8. Onde se lê: "AV. REFORMA Nº 46," Leia-se: "AV. REFORMA Nº 46, FRACCIÓN IV,"

PORTARIA SE/MS Nº 974, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o ar

PORTARIA SE/MS Nº 973, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõe