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Base: 9.938 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Retificação 18/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Retificação
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 11.175, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 89, Seção 1, página 1106, de 14 de maio de 2026,
Onde se lê:
ANEXO I
UF
;
Município da entidade
;
IBGE da Entidade
;
Município do BLH
;
Entidade
;
Gestão
;
C
Portaria 18/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I
Resolução 18/06/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.413, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Portaria 18/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.603, DE 17 DE junho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Rio Bonito no Estado do Rio de Janeiro.
O MI
📍 Rio Bonito (RJ)
Portaria 18/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.598, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I
Resolução 18/06/2026
Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofárm... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.409, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1
Despacho 18/06/2026
Diretoria Colegiada DOU
DESPACHO N° 59, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de d
Portaria 18/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.590, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Portaria 18/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.591, DE 17 DE junho DE 2026
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.495, de 30 de março de 2026, que autoriza municípios a receberem recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.
O MINISTRO DE ESTAD
Portaria 18/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.601, DE 17 DE junho DE 2026
Autoriza estados e municípios a receberem recurso financeiro federal de investimento destinado à estruturação de Núcleos de Telessaúde, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiç
Resolução 18/06/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.412, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 18/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.589, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Resolução 18/06/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.403, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 18/06/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.411, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 18/06/2026
Secretaria Executiva DOU
PORTARIA SE/MS Nº 952, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
Portaria 18/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.602, DE 17 DE junho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Queimados no Estado do Rio de Janeiro.
O MIN
📍 Queimados (RJ)
Resolução 18/06/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.404, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Portaria 17/06/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
BA
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11599/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Despacho 17/06/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 15 de junho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.172563/2010-18.
Interessado: NOBERTO & CALZETTA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Minis
📍 Pirajui (SP)
📍 Águas Lindas de Goiás (GO)
📍 Serra (ES)
📍 Dourados (MS)
📍 Trindade (GO)
📍 Colatina (ES)
📍 João Pessoa (PB)
📍 Eldorado (MS)
📍 Rio Verde (GO)
📍 Nova Iguacu (RJ)
+9 município(s)
Resolução 17/06/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.405, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Exibindo 1.901–1.920
de 9.938