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Resolução 17/06/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.583, DE 16 de JUNHO DE 2026
Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do
Portaria 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.579, DE 15 DE junho DE 2026
Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do
📍 Viçosa (MG)
Despacho 17/06/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 15 de junho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.164259/2006-11.
Interessado: PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúd
Portaria 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.587, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
O MINISTRO
Portaria 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.577, DE 15 DE junho DE 2026
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V Tipo III - UPA24h Samambaia) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fin
Resolução 17/06/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.407, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Resolução 17/06/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.340, DE 11 DE JUNHO DE 2026(*)
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 17/06/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 320, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA
Portaria 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24h Recanto das Emas) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite finan
Portaria 17/06/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Clima), nos termos do Edital SGTES/MS Nº 23 de 23 de março de 2026.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINI
📍 Campo Grande (MS)
📍 Caxias do Sul (RS)
📍 Macaé (RJ)
📍 Teixeira de Freitas (BA)
📍 Cariacica (ES)
📍 Maringá (PR)
📍 Às Mudanças Climáticas Em Fortaleza (CE)
Portaria 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.582, DE 15 DE junho DE 2026
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VI - UPA24h Ceilândia) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro
Portaria 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.581, DE 15 DE junho DE 2026
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H - São Sebastião) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financ
Portaria 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026
(Publicada no DOU de 10 de junho de 2026)
ANEXO (*)
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA APS DESCREDENCIADOS AO IAF, POR ESTADO, MUNICÍPIO, POR CÓDIGO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E COMPETÊNCIA DE DESCREDENCIAMENTO
UF
;
MUNICÍPIO
;
Portaria 17/06/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, Anexo Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médic
Resolução 17/06/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Retificação 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Retificação
No Anexo XII da Portaria GM/MS nº 8.114, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 17 de setembro de 2025, Seção 1, páginas 97 a 105,
Onde se lê:
ANEXO XII
QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS AMPLIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO
UF
;
IBGE
;
MUNIC
Portaria 16/06/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
DF
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11583/2026, DF. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Despacho 16/06/2026
Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamen... DOU
DESPACHO Nº 6, DE 15 DE junho DE 2026
A COORDENADORA-SUBSTITUTA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resoluç
Portaria 16/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.239, DE 12 DE junho DE 2026
Defere, sub judice, em grau de reconsideração, a Renovação do CEBAS da Rede de Assistência à Saúde Metropolitana, com sede em Sarandi (PR).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, d
📍 Sarandi (PR)
Exibindo 1.921–1.940
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