Regras Condicionadas
14 registro(s) · Regras que condicionam o registro de procedimentos.
| Código | Regra | Descrição |
|---|---|---|
| 0001 | CONDICIONA REGISTRO EM BPA-I (CEO E PCD) | ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) REALIZADO EM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) HABILITADOS (0403,0404 OU 0405) DEVERÁ SER REGISTRADO EM BPA-I COM PREENCHIMENTO DO CAMPO SERVIÇO 114 CLASSIFICAÇÃO 007 |
| 0002 | CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO POR FAEC (POB) | PROCEDIMENTO OFTALMOLÓGICO QUANDO REALIZADO EM ESTABELECIMENTO HABILITADO EM |PROJETO OLHAR BRASIL (05.05) E APRESENTADO EXCLUSIVAMENTE NOS SERVIÇOS 131/006 OU 131/007 , O TIPO DE FINANCIAMENTO SERÁ FAEC E APLICA-SE INCREMENTO |
| 0003 | CONDICIONA A REJEIÇÃO DA AIH - ONCOLOGIA | Caso haja duplicidade de AIH na mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais for o de código 0415020050 PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ONCOLOGIA, a AIH com data de alta mais recente será a única aprovada. |
| 0004 | CONDICIONA INCREMENTO POR CID EXCLUSIVOS | QUANDO OS PROCEDIMENTOS DE CÓDIGOS (02.09.01.003-7, 02.05.02.004-6, 02.05.01.003-2, 02.05.01.004-0 E 02.11.08.005-5) FOREM REGISTRADOS COM OS CID E66.0, E66.2, E66.8 E E66.9, NA MODALIDADE AMBULATORIAL E O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE POSSUIR HABILITAÇÃO 02.03, O TIPO DE FINANCIAMENTO PASSA A SER FAEC COM O SUBTIPO DE FINANCIAMENTO 0024 |
| 0005 | FINANCIAMENTO POR FAIXA ETÁRIA - MAMOGRAFIA | PROCEDIMENTO 02.04.03.018-8 MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO QUANDO REALIZADO EM PESSOA COM IDADE COMPREENDIDA ENTRE 50 A 69 ANOS, O TIPO DE FINANCIAMENTO SERÁ FAEC. |
| 0006 | CONDICIONA A REJEIÇÃO DA AIH - ORTOPEDIA | Caso haja duplicidade de AIH na mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais for o de código 0415020069 PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ORTOPEDIA ou quaisquer outro iniciado por 0408, caberá ao gestor aprovar apenas uma destas AIH. |
| 0007 | CONDICIONA A REJEIÇÃO DA AIH - NEUROCIRURGIA | Caso haja duplicidade de AIH na mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais for o de código 0415020077 PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM NEUROCIRURGIA ou quaisquer outro iniciado por 0403, caberá ao gestor aprovar apenas uma destas AIH. |
| 0008 | CONDICIONA A TER O VALOR ZERADO. | Procediemnto sem valor quando apresentado como APAC Secundário - VALOR ZERADO |
| 0009 | CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO | OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS VINCULADOS A ESTA REGRA TERÃO SEUS PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS COM VALOR ZERADO. |
| 0011 | CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC | Condiciona a obrigatoriedade de serem registrados procedimentos secundários executados em APAC, obedecendo as compatibilidades estabelecidas em portaria. |
| 0012 | CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC NO PMAE | CONDICIONA QUE O PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO, QUANDO REALIZADO EM ESTABELECIMENTO HABILITADO NO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (CÓDIGO DE HABILITAÇÃO 38.01) E EM APAC COM ROCEDIMENTOPRINCIPAL DO GRUPO 09, TERÁ O TIPO DE FINANCIAMENTO FAEC |
| 0013 | GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA | A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas. |
| 0014 | CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC | Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas. |
| 0015 | CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC | Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas. |